Acusado de assaltar lotérica é condenado a mais de cinco anos de reclusão

Além de pena privativa de liberdade, o acusado foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa por ter roubado R$ 14,5 mil reais, mediante o uso de uma arma de fogo

Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Depoimentos de policiais.

O ora apelante foi preso em flagrante delito na posse de 0,3 gramas da " cannabis sativa e", os quais pela forma de acondicionamento e circunstâncias da prisão se destinavam a mercancia ilícita de tóxicos.

Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu

Seguindo voto do relator do processo, ministro Cezar Peluso, a Turma aplicou ao réu a nova lei de estupro (Lei 12.015/09), que é mais benéfica já que uniu os crimes de estupro e atentado violento ao pudor em um único tipo penal.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes

Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.

Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão